POLÍTICA DE PRIVACIDADE CLUBE PRO +

Essa versão da nossa Política de Privacidade (doravante denominada “Política”) é válida a partir de 27 de Novembro de 2023.

A presente Política tem por finalidade informar as pessoas físicas ou jurídicas (doravante denominado “Usuários”) que de qualquer forma se utilizem dos recursos da plataforma intitulada “Clube Pro+” (doravante denominado “Plataforma”), sobre as nossas práticas de privacidade e demonstrar o compromisso da TOTALENERGIES (doravante denominada “TOTAL ENERGIES”, “nós” ou “nos”, “nossa”), sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 71.770.689/0001-81, com sede na Avenida Tobias Salgado, n. 45, Distrito Industrial, Pindamonhangaba/SP, 12.412-770 e sua filial escritório para o recebimento de notificações inscrita no CNPJ sob o n. 71.770.689/0003-43, situada na Rua Fidêncio Ramos, nº 302, 3º andar, Torre B, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP: 04551-010, com a privacidade e a proteção dos Dados Pessoais tratados de seus Usuários.

Os termos dessa Política se aplicam aos Usuários do aplicativo Clube Pro+ (doravante denominado “Aplicativo”).

1. OBJETIVO DESTA POLÍTICA

1.1. A TOTALENERGIES emprega os melhores esforços para fornecer as proteções adequadas em todas as suas operações e para implementar as políticas e os procedimentos mais consistentes e rigorosos. Assim, por meio desta Política de Privacidade, a TOTALENERGIES esclarece a respeito das condições sob as quais coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos, transferimos e protegemos seus Dados Pessoais

Ao consentir com esta Política, os Usuários estão cientes de que a TOTALENERGIES será a controladora nos casos em que couber à TOTAL ENERGIES as decisões sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais e declara e concorda que nós podemos tratar os seus Dados Pessoais em conformidade com os termos aqui estabelecidos.

Os Usuários deverão ler atentamente a presente Política, certificando-se de haver compreendido e aceito todas as disposições aqui estabelecidas. Caso os Usuários tenham alguma ressalva quanto ao fornecimento dos Dados Pessoais à Plataforma por meio do Website, ou quanto à utilização das mesmas de qualquer forma permitida por esta Política de Privacidade e pelos Termos e Condições de Uso, os mesmos não deverão acessar, se cadastrar ou utilizar a Plataforma.

DEFINIÇÕES

Para os fins desta Política, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento, quando referidas em letra maiúscula ou minúscula, plural ou singular, com ou sem negrito:

Dados Pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018);

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais;

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de Tratamento;

Base Legal: são as hipóteses legais previstas na LGPD que autorizam a TOTALENERGIES a tratar Dados Pessoais.

Aplicativo: aplicativo de celular atrelado ao Programa Clube PRO+ no qual os usuários poderão gerenciar e conduzir sua participação no Programa.

Programa Clube PRO+ (“Programa”): programa de fidelidade idealizado, desenvolvido, promovido e administrado pela TOTALENERGIES.

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos Usuáriso na Internet.

2. UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA

Acesso à Plataforma (Aplicativo)

Quando os Usuários acessam o aplicativo, para que funcione corretamente, a TOTALENERGIES precisa acessar e utilizar as seguintes interfaces do dispositivo móvel dos Usuários para os seguintes propósitos:

Tipos de Dados Pessoais coletados e suas finalidades

Ao se cadastrar e/ou utilizar a Plataforma, podemos coletar e tratar os seguintes tipos de Dados Pessoais para as respectivas finalidades:

Cadastro: Para realizar o cadastro na Plataforma, os Usuários precisam fornecer os seguintes Dados Pessoais: nome completo, e-mail, CPF, telefone, data de nascimento, concordar com os Termos e Condições de Uso da Plataforma TOTALENERGIES (“Termos de Uso”) e com esta Política de Privacidade;

Atendimento de chamados: Quando os Usuários entram em contato com os serviços de suporte da Plataforma, a TOTALENERGIES pode coletar os seguintes Dados Pessoais: nome, CPF, e-mail, historico de qrCodes scaneados e telefone. Utilizaremos tais dados para categorizar questionamentos, respondê-los e, se aplicável, investigar qualquer tipo de violação aos Termos e Condições de Uso da Plataforma, à presente Política de Privacidade ou a qualquer regulamento de programas de relacionamentos promovidos pela TOTALENERGIES;

Verificação de fraude: Por questões de segurança e prevenção à fraude, a TOTALENERGIES pode realizar a análise dos seguintes Dados Pessoais dos Usuários: Nome, CPF, e-mail, histórico de qrCodes e telefone;

Pagamento: Para o processamento de pagamentos, são coletadas a chave PIX e utilização dos dados já capturados no processo de cadastro.

Comunicação de Marketing: A TOTALENERGIES poderá fazer ações de marketing em sua plataforma, incluindo direct (SMS, whatsapp e push notification) com a finalidade de fazer melhorias efetivas na qualidade dos nossos serviços e plataforma, ter uma maior assertividade na comunicação.

Auditoria: Para a realização das atividades de auditoria, a TOTAL ENERGIES utilizará os seguintes Dados Pessoais: nome, CPF, RG, endereço e e-mail, a fim de verificar e analisar as atividades desenvolvidas;

3. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Para cumprir os objetivos informados nesta Política e conseguir oferecer os melhores produtos, serviços e experiência, os seus dados pessoais poderão ser compartilhados com outras empresas parceiras de negócio da TOTALENERGIES. Contudo, somente terão acesso aos dados quem realmente precisa. Ainda, a TOTALENERGIES adota todas as medidas de segurança possíveis, técnicas e operacionais, para assegurar que seus dados pessoais estejam bem protegidos.

Para a condução do programa de fidelidade promovido pela TOTALENERGIES e para o oferecimento de produtos e serviços, a TOTALENERGIES poderá compartilhar os Dados Pessoais dos Usuários com parceiros com as quais trabalhamos (por exemplo: meio de pagamento digital) para facilitar a continuidade das atividades da Plataforma.

Em todos os casos, garantiremos que os Dados Pessoais sejam tratados apenas para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados aos Usuários, sem possibilidade de Tratamento posterior de forma incompatível com a finalidade informada. E trabalhamos apenas com parceiros que seguem os mesmos padrões da TOTALENERGIES em proteção de dados, segurança e de respeito à LGPD.

Não autorizamos nossos prestadores de serviços a utilizar e/ou divulgar os Dados Pessoais dos Usuários, exceto na medida necessária para prestar os serviços em nosso nome ou para cumprir obrigações legais. Nossos prestadores de serviços somente utilizarão os Dados Pessoais dos Usuários de acordo com as instruções emitidas pela TOTALENERGIES e em conformidade com as finalidades mencionadas na presente Política.

A TOTALENERGIES poderá compartilhar as Informações dos Usuários com empresas afiliadas da TOTALENERGIES (isto é, pessoas jurídicas que sejam controladas ou controladoras ou estejam sob controle conjunto com a TOTALENERGIES), para que utilizem referidas informações nas atividades descritas nesta Política de Privacidade, sob as mesmas condições de Tratamento dadas pela TOTALENERGIES, nos limites da legislação vigente.

Além das situações de compartilhamento de Dados Pessoais acima expostas, a TOTALENERGIES também poderá compartilhar os Dados Pessoais dos Usuários quando acreditar, de boa-fé, que tem a obrigação de: (i) cumprir uma lei, regulamento ou ordem judicial; (ii) responder a solicitações de informação feitas por órgão regulador, autoridade policial e demais autoridades públicas, inclusive em casos relativos à segurança nacional; (iii) fazer cumprir e/ou proteger propriedade ou direitos da TOTALENERGIES, inclusive para investigar fraudes e ajudar a prevenir ameaças de segurança, inclusive da informação, ou outras atividades criminosas ou maliciosas; ou (iv) proteger os interesses legítimos de terceiros, incluindo a segurança pessoal dos colaboradores da TOTALENERGIES.

Conforme a TOTALENERGIES julgar cabível, a seu exclusivo critério, a TOTALENERGIES procurará notificar os Usuários das demandas legais referentes aos seus Dados Pessoais, salvo se proibido por lei ou mandado judicial ou se a requisição for emergencial. A TOTALENERGIES poderá, com base em seus princípios, contestar tais demandas se julgar, a seu critério, que tais requisições são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes, todavia não se compromete a impugnar todas as demandas.

Ressalvadas as previsões constantes nesta Política, a TOTALENERGIES não compartilha os Dados Pessoais dos Usuários com terceiros, a menos que tenhamos obtido a sua permissão ou que haja uma obrigação baseada em lei.

4. TRANSFERENCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

A TOTAL ENERGIES poderá transferir os Dados Pessoais dos Usuários para fora do Brasil, mais precisamente, nos Estados Unidos da América (EUA) em razão de armazenamento em cloud computing, também conhecido como computação em nuvem.

A transferência internacional de Dados Pessoais, podem incluir leis de proteção de Dados Pessoais que variam de um país para o outro. Em tais casos, a TOTALENERGIES irá adotar as medidas necessárias para assegurar a existência de garantias adequadas para a proteção dos Dados Pessoais dos Usuários de acordo com com as leis de proteção de dados aplicáveis e em observância às proteções descritas na presente Política de Privacidade.

5. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A TOTALENERGIES somente realiza o Tratamento dos Dados Pessoais dos Usuários em correspondência com alguma das hipóteses legais estabelecidas pela LGPD que autorizem a TOTALENERGIES a tratar Dados Pessoais.

A realização de operações de Tratamento de Dados Pessoais pela TOTALENERGIES poderá ser realizada nas seguintes hipóteses: (i) como parte do desempenho e gestão do relacionamento contratual; (ii) para atender aos legítimo interesses da TOTALENERGIES ou de terceiros; (iii) para o cumprimento de certas obrigações legais ou regulatórias; (iv) quando for necessário para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; (v) mediamente o fornecimento prévio de consentimento dos Usuários.

6. UTILIZAÇÃO DE COOKIES

A TOTALENERGIES pode obter Informações dos Usuários por meio de cookies e tecnologias semelhantes, incluindo identificadores de dispositivos móveis, para ajudar a reconhecer os Usuários que utilizam a Plataforma, conhecer seus interesses dentro e fora da Plataforma, aperfeiçoar a experiência dos Usuários, aumentar a segurança e medir a utilização e eficácia da Plataforma.

O que são cookies?
Os cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados na memória do terminal dos Usuário. Eles armazenam certas informações (por exemplo, idioma preferido ou configurações da Plataforma) que o aplicativo pode (dependendo do tempo de vida do cookie) retransmitir à TOTALENERGIES na próxima visita dos Usuários à Plataforma.

Para que servem os cookies?
Os cookies desempenham diversas funções diferentes, tais como permitir que os Usuários naveguem entre as áreas do aplicativo de maneira eficiente, armazenar suas preferências e, em geral, melhorar sua experiência de navegação.Eles também podem ajudar a personalizar os anúncios publicitários exibidos durante a navegação e as atividades de marketing direcionadas aos Usuários, garantindo que eles sejam enviados de acordo com seus interesses e preferências.

Quais cookies utilizamos?
A TOTALENERGIES diferencia duas categorias de cookies utilizados em: (1) cookies funcionais, sem os quais a funcionalidade da Plataforma seria reduzida, e (2) cookies opcionais, utilizados para fins de marketing e análise do Website.

A tabela abaixo sintetiza o cookie funcional opcionais utilizado no aplicativo, bem como os seu propósito e vida útil.

7. EXERCÍCIO DE DIREITOS DOS USUÁRIOS

Os seguintes direitos estão disponíveis para os Usuários exercê-los de acordo com as leis de privacidade de dados aplicáveis.São eles:

a. Confirmação da existência de Tratamento de Dados Pessoais: Direito deconfirmar se a TOTALENERGIES realiza o Tratamento dos seus Dados Pessoais;

b. Acesso aos Dados Pessoais: Direito de solicitar o acesso aos seus Dados Pessoais coletados e que estejam armazenados pela TOTALENERGIES;

c. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d. Anonimização, bloqueio ou eliminação: Direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

e. Oposição: Direito de se opor a Tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD;

f. Portabilidade dos Dados Pessoais: Direito à portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), observados os segredos comercial e industrial. A portabilidade dos Dados Pessoais não inclui dados que já tenham sidoanonimizados pela TOTALENERGIES;

g. Eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento: Direito de solicitar a eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento;

h. Informações sobre uso compartilhado dos Dados Pessoais: Direito de requerer informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a TOTALENERGIES tenha compartilhado os seus Dados Pessoais;

i. Não fornecer consentimento e as negativas: Direito de requerer informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa negativa;

j. Revogação do consentimento: Direito de requerer a revogação do seu consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação expressa, sendo ratificados todos os Tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado;

Para o exercício de qualquer um dos direitos acima previstos, tais solicitações deverão ser realizadas através do seguinte endereço de e-mail: dpo@agenciamolla.com.br Sua solicitação será analisada pelos responsáveis pela privacidade e proteção de Dados Pessoais da TOTALENERGIES. Na hipótese de impossibilidade de atendimento destas solicitações, a TOTALENERGIES apresentará a devida justificativa. Como medida de segurança e para garantir a sua privacidade, a TOTAL ENERGIES poderá solicitar a comprovação da sua identidade antes de efetivarmos os seus direitos.Salvo nos casos previstos nesta Política de Privacidade, na exclusão dos cadastros as informações a respeito dos Usuários geralmente são retiradas da Plataforma.

8. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

A TOTALENERGIES não realiza o Tratamento de Dados Pessoais definidos como sensíveis, entendido como aqueles relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados de saúde ou dados relativos à orientação sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Caso seja estritamente necessário coletar tais dados para atingir a finalidade para a qual o Tratamento é realizado, solicitaremos ao Usuário o seu prévio consentimento de forma específica e destacada, para finalidades específicas e sob as condições descritas nesta Política.

9. PERÍODO DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

A TOTALENERGIES reterá os Dados Pessoais dos Usuários somente pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para os quais foram coletados, incluindo os propósitos descritos nesta Política de Privacidade, ou por um período especificamente exigido ou permitido pela legislação ou pela regulamentação aplicáveis.

Findo o prazo e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

10. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

A TOTALENERGIES adota medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os Dados Pessoais dos Usuários de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de Tratamento inadequado ou ilícito de acordo com o disposto na LGPD.

Como parte das referidas precauções, a TOTALENERGIES criptografa as senhas dos Usuários e os procedimentos de segurança da TOTALENERGIES são constantemente revisados com base nos novos avanços tecnológicos. No entanto, esteja ciente que nenhuma empresa, incluindo a TOTALENERGIES, pode eliminar totalmente os riscos de segurança associados ao Tratamento de Dados Pessoais.

Para nos ajudar a proteger os Dados Pessoais, a TOTALENERGIES recomenda que os Usuários protejam-se do acesso não autorizado à sua senha e nunca revelem ou compartilhem a sua senha com terceiros, pois seu acesso é de uso pessoal e intransferível, sendo de responsabilidade dos Usuários manter a guarda, sigilo e a confidencialidade de sua senha. Havendo tentativa de acesso indevido ou não autorizado, Você deverá comunicar a TOTALENERGIES o mais rápido possível.

11. ALTERAÇÕES DA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A TOTALENERGIES reserva o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento. Caso ocorra qualquer alteração na presente Política, publicaremos a nova versão, a qual indicará no início a data em que se deu a revisão para que os Usuários possam estar cientes do conteúdo atualizado.

Todas as modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da Política de Privacidade revisada em nosso aplicativo, a menos que especificado de outra forma. Neste caso, a TOTALENERGIES recomenda que os Usuários consultem periodicamente esta Política, a fim de estar sempre ciente das respectivas alterações.

Caso os Usuários não concordem com as alterações realizadas e os novos termos da nossa Política de Privacidade, solicitamos que seja interrompido imediatamente o uso e acesso da Plataforma.

A data da última atualização desta Política é indicada no início e reflete a data efetiva dessa Política.

12. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Considerando a importância de proteger a privacidade de crianças e adolescentes, a TOTALENERGIES não coleta, processa ou utiliza em sua plataforma Dados Pessoais relacionado a um indivíduo que saiba ter menos de 18 (dezoito) anos de idade. Para utilizar e/ou acessar a Plataforma os Usuários devem: (i) se pessoas físicas, ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos; (ii) se pessoas jurídicas, ser efetuado na pessoa do representante legal; e (iii) ser juridicamente capaz, conforme previsto nos Termos e Condições de Uso.

13. ENTRE EM CONTATO COM A TOTALENERGIES

Os Usuários podem contatar a TOTALENERGIES diretamente através dos formulários de contato disponíveis na Plataforma. Além disso, em caso de alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre nossas práticas em relação a privacidade, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais através do seguinte endereço de e-mail: dpo@agenciamolla.com.br.